Direito Processual Civil
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Direito Processual Civil
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Aqui estão os 30 assuntos mais cobrados, organizados por ordem de importância:
Teoria Geral do Processo Civil: Princípios, fontes, normas fundamentais.
Competência: Espécies, critérios de fixação, conflitos.
Partes e Procuradores: Capacidade processual, representação, deveres.
Atos Processuais: Forma, tempo, lugar, prazos, comunicação.
Tutela Provisória: Urgência, evidência, requisitos, espécies.
Formação, Suspensão e Extinção do Processo: Petição inicial, citação, revelia, julgamento antecipado.
Procedimento Comum: Fases, audiência de conciliação e mediação, contestação, réplica, saneamento.
Provas: Espécies, produção, ônus, valoração.
Sentença: Requisitos, tipos, efeitos, coisa julgada.
Recursos: Espécies, requisitos, efeitos, juízo de admissibilidade e mérito.
Cumprimento de Sentença: Obrigações de fazer, não fazer, entregar coisa, pagar quantia certa.
Execução: Títulos executivos, espécies, embargos à execução.
Processo de Conhecimento: Procedimento comum e procedimentos especiais.
Procedimentos Especiais: Ações possessórias, mandado de segurança, ação monitória, ação de alimentos.
Intervenção de Terceiros: Assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 1
Honorários Advocatícios: Sucumbenciais, contratuais, critérios de fixação.
Litisconsórcio e Assistência: Espécies, efeitos.
Nulidades: Espécies, princípios, reconhecimento, preclusão.
Ação Rescisória: Cabimento, requisitos, julgamento.
Ação Monitória: Requisitos, procedimentos.
Mandado de Segurança: Requisitos, procedimentos.
Ações Possessórias: Requisitos, procedimentos.
Arbitragem: Lei nº 9.307/96, requisitos, efeitos.
Conciliação e Mediação: Lei nº 13.140/15, princípios, procedimentos.
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): Requisitos, efeitos.
Incidente de Assunção de Competência (IAC): Requisitos, efeitos.
Tutela de Evidência: Requisitos, cabimento.
Tutela de Urgência: Requisitos, cabimento.
Coisa Julgada: Material e formal.
Recursos Extraordinário e Especial: Requisitos, cabimento.
Observações:
A ordem de importância pode variar conforme o concurso.
É crucial estudar o Código de Processo Civil (CPC), jurisprudência (STJ e STF) e doutrina.
A resolução de questões de provas anteriores é fundamental para fixar o conteúdo.
As alterações promovidas pelo novo CPC (Lei nº 13.105/15) e suas atualizações devem ser estudadas com atenção.