Direito Civil
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Índice de Direito Civil
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Lá, você pega a aula com mais LIKES. Assista e faça exercícios.
Aqui estão os 30 assuntos mais cobrados, organizados por ordem de importância:
Teoria Geral do Direito Civil: Fontes, princípios, interpretação, aplicação da lei.
Pessoas Naturais e Jurídicas: Capacidade, personalidade, domicílio, ausência, associações, fundações.
Negócio Jurídico: Requisitos, defeitos, vícios, nulidade, anulabilidade, interpretação.
Obrigações: Modalidades, adimplemento, inadimplemento, extinção, cessão, assunção.
Contratos: Teoria geral, espécies, formação, execução, extinção, responsabilidade contratual.
Responsabilidade Civil: Pressupostos, espécies, dano moral e material, nexo causal.
Direitos Reais: Posse, propriedade, condomínio, servidões, usufruto, hipoteca, penhor.
Família: Casamento, união estável, filiação, poder familiar, alimentos, divórcio.
Sucessões: Herança, testamento, inventário, partilha.
Prescrição e Decadência: Conceitos, prazos, causas interruptivas e suspensivas.
Atos Ilícitos: Conceito, elementos, consequências.
Bens: Classificação, regime jurídico.
Teoria da Empresa: Empresário individual, sociedades, títulos de crédito.
Contratos em Espécie: Compra e venda, locação, doação, mandato, etc.
Direito do Consumidor: Relação de consumo, responsabilidade, práticas abusivas, contratos de adesão.
Direito Digital: Contratos eletrônicos, proteção de dados, responsabilidade civil na internet.
Tutela e Curatela: Requisitos, procedimentos, responsabilidades.
Alimentos: Requisitos, fixação, revisão, execução.
Regimes de Bens do Casamento: Comunhão parcial, universal, separação, participação final nos aquestos.
Usucapião: Modalidades, requisitos, procedimentos.
Direito de Laje: Conceito, requisitos, efeitos.
Desconsideração da Personalidade Jurídica: Requisitos, efeitos.
Direito de Imagem e Honra: Proteção, reparação de danos.
Direito Autoral: Obras intelectuais, proteção, uso.
Direito à Privacidade e Intimidade: Proteção, limites.
Doação: Requisitos, revogação.
Fiança: Requisitos, efeitos, extinção.
Transação: Requisitos, efeitos.
Compensação: Requisitos, efeitos.
Remissão: Requisitos, efeitos.
Observações:
A ordem de importância pode variar conforme o concurso.
É crucial estudar o Código Civil, leis civis especiais, jurisprudência (STJ) e doutrina.
A resolução de questões de provas anteriores é fundamental para fixar o conteúdo.
As alterações legislativas recentes, especialmente no âmbito do Direito Digital e Direito de Família, merecem atenção especial.