Direito Penal

Índice de Direito Penal

Aqui, você deve copiar o assunto e pesquisar no YOUTUBE.

Lá, você pega a aula com mais LIKES. Assista e faça exercícios.

Aqui estão os 30 assuntos mais cobrados, organizados por ordem de importância:

1. Teoria do Crime: Fato típico, ilicitude, culpabilidade, excludentes de ilicitude e culpabilidade.

2. Aplicação da Lei Penal: Princípios, territorialidade, tempo do crime, lei penal no tempo.

3. Crimes contra a Administração Pública: Peculato, corrupção, prevaricação, concussão.

4. Crimes contra a Pessoa: Homicídio, lesão corporal, crimes contra a honra (calúnia, injúria, difamação).

5. Crimes contra o Patrimônio: Furto, roubo, estelionato, apropriação indébita.

6. Penas: Espécies, aplicação, individualização, regimes de cumprimento.

7. Concurso de Pessoas: Autoria, participação, formas de concurso.

8. Crimes contra a Dignidade Sexual: Estupro, crimes sexuais contra vulneráveis.

9. Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06): Tráfico, posse, uso.

10. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06): Violência doméstica e familiar.

11. Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98): Crimes contra a fauna, flora, poluição.

12. Crimes contra a Fé Pública: Falsificação de documentos, moeda.

13. Crimes contra a Ordem Tributária: Sonegação fiscal, crimes tributários.

14. Crimes contra a Ordem Econômica: Crimes contra o sistema financeiro, concorrência.

15. Crimes contra a Administração da Justiça: Falso testemunho, denunciação caluniosa.

16. Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90): Rol de crimes, regime de cumprimento de pena.

17. Lei de Armas (Lei nº 10.826/03): Porte, posse, comércio ilegal.

18. Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97): Tipificação, penas.

19. Prescrição: Tipos, prazos, causas interruptivas e suspensivas.

20. Medidas de Segurança: Espécies, aplicação.

21. Ação Penal: Espécies, condições de procedibilidade.

22. Inquérito Policial: Natureza jurídica, finalidade, características.

23. Prisão: Tipos (flagrante, preventiva, temporária), requisitos.

24. Suspensão Condicional da Pena (Sursis): Requisitos, revogação.

25. Livramento Condicional: Requisitos, revogação.

26. Erro de Tipo e Erro de Proibição: Conceito, consequências.

27. Imputabilidade Penal: Causas de exclusão, semi-imputabilidade.

28. Tentativa: Conceito, espécies, punibilidade.

29. Arrependimento Eficaz e Desistência Voluntária: Conceito, consequências.

30. Teoria do Bem Jurídico: Conceito, funções.

Observações:

• A ordem de importância pode variar conforme o concurso.

• É crucial estudar o Código Penal, leis penais especiais, jurisprudência (STF e STJ) e doutrina.

• A resolução de questões de provas anteriores é fundamental para fixar o conteúdo.

• As leis penais especiais tem ganhado muita importancia, principalmente as que tratam de crimes contra a administração pública, e crimes hediondos.